Dora Brasil I Avaliar+

Ahhhh!! Se vocês pensam que o “bichinho” da prevenção saiu da minha corrente sanguínea, estão muito enganados.

Hoje venho conversar sobre os Licenciamentos Simplificados no Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

Aparentemente simples, pois dispensa a anuência de responsabilidade técnica em alguns casos, o licenciamento de um empreendimento na modalidade PTS – Projeto Técnico Simplificado exige atenção especial por parte do empreendedor.

O fato de existirem parâmetros especiais – relativamente mais simplificados -, para o licenciamento de segurança contra incêndio de edificações com área construída inferior a 750m², não resulta em um olhar negligente quanto às condições necessárias para prevenção de riscos.

O “olhar” do leigo não enxerga determinados fatores de risco nas edificações, cuja presença pode potencializar a propagação de um incêndio e causar danos irreparáveis. Aspectos técnicos, tais como:

• a rota de fuga que conduza diretamente à via pública;
• a tipologia da construção, seus materiais de acabamento e revestimento e os produtos nela armazenados (carga de incêndio);
• o número de pavimentos e seu tipo de ocupação;
• o afastamento da edificação em relação aos imóveis lindeiros;
• a sua inserção no corpo de edificações de maior porte (loja inserida em Shopping Center, por exemplo)
• o atendimento a condições específicas, potenciais geradores de risco
• a correta localização dos dispositivos de segurança contra incêndio e pânico, são alguns fatores que merecem atenção especial.

O licenciamento através de Projeto Técnico Simplificado – PTS, pode ser obtido em três condições:

Ahhhh!! Se vocês pensam que o “bichinho” da prevenção saiu da minha corrente sanguínea, estão muito enganados.

Hoje venho conversar sobre os Licenciamentos Simplificados no Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

Aparentemente simples, pois dispensa a anuência de responsabilidade técnica em alguns casos, o licenciamento de um empreendimento na modalidade PTS – Projeto Técnico Simplificado exige atenção especial por parte do empreendedor.

O fato de existirem parâmetros especiais – relativamente mais simplificados -, para o licenciamento de segurança contra incêndio de edificações com área construída inferior a 750m², não resulta em um olhar negligente quanto às condições necessárias para prevenção de riscos.

O “olhar” do leigo não enxerga determinados fatores de risco nas edificações, cuja presença pode potencializar a propagação de um incêndio e causar danos irreparáveis. Aspectos técnicos, tais como:

• a rota de fuga que conduza diretamente à via pública;
• a tipologia da construção, seus materiais de acabamento e revestimento e os produtos nela armazenados (carga de incêndio);
• o número de pavimentos e seu tipo de ocupação;
• o afastamento da edificação em relação aos imóveis lindeiros;
• a sua inserção no corpo de edificações de maior porte (loja inserida em Shopping Center, por exemplo)
• o atendimento a condições específicas, potenciais geradores de risco
• a correta localização dos dispositivos de segurança contra incêndio e pânico, são alguns fatores que merecem atenção especial.

O licenciamento através de Projeto Técnico Simplificado – PTS, pode ser obtido em três condições:

TIPOS	ÁREA DO EMPREENDIMENTO	CONDICIONANTES BÁSICOS
CLCB1	< 200 m²	Edificações térreas, com saída direta para via pública Isento de avaliação de risco por Responsável Técnico ANEXO B
PTS COM CLCB	ÁREA > 200 m² ÁREA < 750 m²	Lojas de shoppings; Shopping tem que estar regularizado; OU Empreendimento com até 02 pav. com saída para via pública; Avaliação de risco por Responsável Técnico Apresentação de planta cotada com dispositivos ANEXO C

PTS COM AVCB2	ÁREA < 750 m²	Até 03 pavimentos Restrições de atividades Limite de lotação Responsabilidade Técnica Apresentação de planta cotada com dispositivos ANEXO D
PTS COM VISTORIA PRÉVIA E AVCB	ÁREA < 750 m² REVENDA DE GLP – CLASSES I A IV	Até 03 pavimentos Atender à IT-28 Responsabilidade Técnica Apresentação de planta cotada com dispositivos ANEXO D

Diante de tantas peculiaridades, imagino que o empreendedor leigo necessite de alguma orientação técnica, para que o licenciamento do seu empreendimento venha a transcorrer de forma rápida e assertiva, não é?

Orientação técnica mostra os caminhos para a mitigação dos potenciais riscos presentes no empreendimento (e que nem sempre o proprietário os reconhece), além de prestar as orientações de como conduzir o processo de licenciamento sem dores de cabeça ou entraves burocráticos. O melhor caminho será apresentado, de forma personalizada e segura.

Simplifique sua jornada como empreendedor. Consulte um especialista e obtenha seu CLCB.

DB